Descrição

O Constitucionalismo Angolano nasceu com a independência de Angola, em Novembro de 1975, numa vivência própria no contexto do seu processo de crescimento e maturação, com diferentes expressões ao longo da História, seja na forma seja no conteúdo, acompanhando a dinâmica
da sociedade e do país, em crescente evolução e desenvolvimento.

A presente edição actualizada que agora é levada à estampa, constitui uma ferramenta importante para a consolidação da democracia, promovendo as liberdades fundamentais assentes nos direitos e deveres dos cidadãos angolanos.